Bichara Previc - Uma visão geral

Nosso escritório do advocacia em BH é de uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo do governança corporativa, com plano do carreira e uma política de participação nos lucros e resultados instituída. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco no resultado.

Basta a dissolução irregular da empresa de modo a qual seus apenascios sejam pessoalmente responsabilizados pelas dívidas fiscais da companhia. Utilizando esse entendimento, a oitoª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Regiãeste reconheceu a responsabilidade do apenascio por débitos tributários apurados em nome da empresa. Em primeira instância, a responsabilidade do sócio havia sido afastada usando este fundamento por qual somente nas hipóteses do infração à lei ou de dissoluçãeste irregular da sociedade é qual podem gerar a responsabilizaçãeste pessoal do dirigente.

Projeto qual proíbe bancos de concederem financiamento a empresas utilizando dfoibito pelo FGTS é aprovado pela Comissãeste por Finanças

Este surgimento da teoria há do se dizer, se deu em razãeste DE diversas práticas abusivas inseridas no Comércio de consumo, principalmente a pé especialmentessima excelência Destes serviçESTES ofertados aos consumidores, tendo o dano moral, neste caso, importância inibitória a práticas abusivas. Não obstante, frisa-se o aspecto […]

As alterações trazidas pela lei 13.467, em vigor a partir de 11 do novembro do 2017, e que ficaram conhecidas saiba como “Reforma trabalhista”, promoveram a mudança do Ainda mais por cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção (CLT). Propondo a modernização da legislaçãeste trabalhista e a flexibilização DE relações do trabalho, a nova lei trouxe modificações sensíveis e relevantes a pontos nevrálgicos da rotina do trabalhador, estabelecendo a prática de jornada 12×36 atravé especialmentes do negociaçãeste direta entre empregado e patrão; permissão do manejorefregatráfego por grávidas em condições insalubres; desnecessidade de homologaçãeste do rescisões perante o sindicato; facultatividade da contribuiçãeste sindical; isençãeste de custas judiciais somente para empregados com renda inferior a quarenta% do teto do INSS; limitação do valor da indenização por […]

Muito se discutia no âmbito dos Tribunais acerca do feição indenizatório oriundo dos maus serviços prestados pelo fornecedor que acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. De autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização por cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre o feição do natural jurídico tutelado.

Cada categoria deterá 1 Espécie por parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mínima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão fazer o parcelamento com 1 valor mínimo de R$ 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego, de janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]

A Comissão por Finanças e Tributaçãeste aprovou este Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe ESTES bancos por concederem financiamentos lastreados usando recursos oficiais a companhias em débito usando este Fundo do Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou qual a proposta é meramente normativa, desprovido impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovaçãeste.

Uma empresa qual desistiu do 1 processo sobre cobrança por ICMS para aderir a programa por refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, precisamente usando o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou utilizando ação em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento por Cofins até a publicaçãeste da Lei 9.

ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada do manejorefregatráfego

Identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste do 40 mil microempreendedores individuais. De modo a o Sebrae, a crise econômica foi um dos principais motivos de que levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]

No dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, 1 Mais informações evento realizado através vá para o meu blog Junior Achievement. A Junior Achievement é uma das maiores organizações sociais incentivadoras do jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem para chegarem Muito mais preparados pelo mercado do trabalho. Utilizam o método “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparaçãeste para este Comércio por produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.

Afinal, Andam empregados clique aqui para mais informações que exercem profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em consequências por condições de vidas singulares, art. 511, § 3º da CLT. Com isso, quando as empresas se dirigem ao sindicato ao qual julgam ser este do empregado, nãeste conseguem cumprir a determinação contida no artigo mencionado, pois, em muitas […]

É disposto na CLT qual todo empregado usando mais por um ano do manejorefregatráfego deve, pelo ato da sua própria demissãeste, atravessar pelo sindicato de sua Classe profissional. É o que disciplina este art. 477, § 1º. Via do regra, as empresas recolhem a contribuiçãeste de modo a o sindicato da Classe preponderante da empresa, este que nunca sempre reflete a realidade por todos ESTES empregados.

por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 do agosto a lei do criaçãeste dos cursos jurídicos pelo Brasil e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente este Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional do se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É este contraditor da reação por parcialidade do seu adversário.

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